Licenças junto ao Patrimônio Cultural

Aprovação de projetos junto aos órgãos de Patrimônio Histórico e cultural em níveis municipal, estadual (IPHAN) e nacional (IEPHA).

Licença complementares de obra

Vale salientar que para execução de reformas, demolições ou mesmo construir uma nova edificação são necessárias diversas licenças e até permissões dos órgãos ambientais ou responsáveis pelos patrimônios históricos. 

Licenciamento para reformas: para cada situação, serão demandas diversos tipos de licenciamento. No caso de alteração dos compartimentos, dos vão de iluminação/ventilação ou da área construída, será necessário um novo alvará de obra. Já para outras modificações, é importante analisar junto à prefeitura a necessidade. Além disso, é preciso pedir permissão aos órgãos de preservação caso o imóvel esteja em área de tratamento especial.

Licença de demolição: toda demolição total ou parcial deverá ser de conhecimento do município e precisa ser acompanhada por responsável técnico. Além disso, caso esteja localizada em área de interesse de preservação, será necessário consultar o órgão devidamente competente. 

Licença de Muro de Arrimo

Licença de Caçamba

Licença de Movimentação de Terra, Entulho e Material Orgânico